Política de ordenamento territorial mais fascista que essa é difícil!

Ao custo de R$ 40 milhões, o governo do Rio vai construir muros no entorno de 11 favelas. O objetivo, segundo o Estado, é conter a expansão das moradias irregulares em áreas de vegetação. Todas as áreas escolhidas, no entanto, cresceram abaixo da média em comparação às demais comunidades. O projeto, inicialmente, será implantado apenas na zona sul, área nobre da cidade.

Segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão municipal, a área ocupada por favelas na capital subiu 6,88% de 1999 para 2008. As favelas escolhidas para o projeto cresceram, somadas, 1,18% no período. No morro Dona Marta, onde o projeto está em andamento, houve redução do terreno ocupado de 0,99%. O levantamento é feito a partir de fotos aéreas e não faz contagem da população.


A iniciativa do governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu críticas do escritor português José Saramago.

"Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do Carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?", questionou o escritor português em seu blog.

É a mesma opinião de Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. "O muro separa, cria guetos. Vai na contramão da nossa luta de defender que favela faz parte da cidade."
O Estado afirma que o objetivo da medida é conter a expansão das favelas. Serão mais de 11 mil metros de muros de três metros de altura, ao custo previsto de R$ 40 milhões. As construções de uma creche, um hospital e dois centros de integração e cidadania na Rocinha (com restaurante e usina de reciclagem), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, custarão R$ 32 milhões.

Duas das favelas beneficiadas pelo PAC serão cercadas: Rocinha e Pavão-Pavãozinho. A primeira, em São Conrado, cresceu em nove anos 1,41%. Já a comunidade de Copacabana foi a que mais ampliou, proporcionalmente, a ocupação na zona sul: 4,76%. Mas, para o IPP, o maior crescimento proporcional foi na zona oeste (11,5%).

O presidente da Federação das Favelas, Rossino de Castro, afirmou ser contra a medida. Disse que líderes comunitários sentem medo de resistir ao projeto e que, com isso, suas comunidades sejam excluídas de projetos sociais do governo. "Ouvimos duas comunidades, a Babilônia e o Vidigal, que são contra. Mas eles têm receio de que, se não permitirem o muro, não levem os projetos para lá."

Para Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica, um muro não é a melhor forma de evitar o avanço de construções irregulares sobre a mata. Para ela, a comunidade deve se envolver na proteção das áreas verdes.
O sociólogo Ignácio Cano diz suspeitar que "há um elemento de segurança pública no muro", escondido pelo governo para não aumentar a polêmica.


Outro lado
Presidente da Emop (empresa pública estadual responsável pelas obras nas favelas), Ícaro Moreno minimizou as críticas à construção dos muros. "O Saramago deu sua opinião e eu também posso dar a minha sobre o trabalho dele. Não vejo polêmica. Há uma aversão a muros, mas muros existem em casas, condomínios e linhas ferroviárias."

Ele diz que, apesar da estabilidade da ocupação de algumas favelas, é preciso evitar que os moradores ergam construções em áreas de risco. "A sociedade da zona sul e das comunidades apoia. O desmatamento é ruim para todos."

A iniciativa vai receber o apoio da Prefeitura do Rio, que cobrirá parte do gasto. Depois da zona sul, as amuradas devem ser construídas na zona norte.
O secretário municipal de Urbanismo do Rio, Sérgio Rabaça Moreira Dias, nega que a implantação de muros em favelas da zona sul seja uma forma apenas de isolar a pobreza. Segundo ele, o foco é ambiental."As barreiras estão orientadas pelas áreas de maior concentração [demográfica] e pela localização das áreas de risco e de preservação ambiental."

A construção dos muros também tem apoio do presidente da associação de moradores do Alto Gávea, Luiz Fernando Pena. Entre 1979 e 1982, a associação construiu um paredão de 550 metros que, diz ele, evitou que a Rocinha avançasse para o Leblon.
"É uma coisa favorável à qualidade de vida dos moradores da Rocinha, pois quanto maior o adensamento, piores as condições sanitárias. Não vejo segregação. A minha casa é murada e meu vizinho não se sente segregado."

Procurados pela reportagem, o governador Sérgio Cabral Filho e o vice-governador Luiz Fernando Pezão não quiseram comentar o assunto.


ITALO NOGUEIRAANDRÉ ZAHAR
da Folha de S.Paulo, no Rio