Criminalização e Superlotação

Temas como a criminologia, abolicionismo penal e outros são discutidos na Oficinas Verdades e Existências que estão acontecendo no Centro Cultural Laurinda Santos Lobo.

Existem aqueles que acreditam (ou querem fazer acreditar) que no Brasil os presos possuem inúmeros benefícios, como está escrito em infame e-mail que circula atualmente pelas caixas de entrada e saída da internet. Certamente são esses que defendem o caminho da criminalização como politica de segurança, e certamente não hesitarão em apoiar a velha e lamentavelmente corriqueira "solução final" estilo massacre do Carandiru, e assim poderão por algum tempo cumprir suas penas mais confortavelmente em Alphaville 1 ou Alphaville 2,3...

Reportagem da Folha de São Paulo que trata da superlotação nas cadeias de SP:

FOLHA DE S. PAULO

São Paulo, Sábado 16 de Julho de 2011

Com 37 presos a mais ao dia, SP ganha novos Carandirus

"Cadeião de Pinheiros" abriga hoje 5.200 detentos, quase três por vaga

Desde fechamento da Casa de Detenção, em 2002, superlotação se agrava em unidades, inclusive no interior


Adriano Vizoni/Folhapress


Complexo Penitenciário de Pinheiros, na zona oeste de SP.





















ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Dados oficiais do governo mostram que, diariamente, cem pessoas deixam as prisões paulistas, enquanto outras 137 são encarceradas.

O saldo de 37 presos a mais por dia não só vem agravando a superlotação das cadeias como já criou um "novo Carandiru" em São Paulo.

Ele fica na zona oeste e divide a paisagem da marginal Pinheiros, uma das mais movimentadas da cidade, com prédios ultramodernos.

O complexo penitenciário de Pinheiros, ou "cadeião de Pinheiros", como é conhecido, é formado por quatro CDPs (Centro de Detenção Provisória) onde deveriam ficar só detentos à espera de julgamento. Hoje, abriga 5.200 presos, muitos já condenados. As quatro unidades dispõem de só 2.056 vagas.

Desativada em setembro de 2002, a Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, zona norte, foi considerada por anos a maior prisão da América Latina e, em tempos de superlotação, abrigou em seus sete pavilhões até 8.000 presos.

O "cadeião de Pinheiros" comporta presos ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e também detentos rejeitados pelos outros criminosos.

Nessa categoria estão homossexuais, travestis, dependentes químicos, estupradores e acusados de cometer crimes contra familiares. O ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004, por exemplo, já esteve preso lá.

"No contato com os detentos de Pinheiros, percebemos que lá estão muitos usuários de crack presos no centro acusados de tráfico e também acusados de praticar crimes como pequenos furtos e roubos", diz José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária.

Há outros casos de superlotação no Estado. Hortolândia, região de Campinas, viu surgir o chamado "Carandiru Caipira" após a desativação da Casa de Detenção, em 2002. Na cidade do interior, as duas penitenciárias e os dois CDPs têm 6.100 detentos num espaço para 2.610.

Por conta de situações como essa, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) programou para o próximo dia 20 uma série de vistorias em unidades prisionais de São Paulo. "Como não há política prisional alternativa, as prisões acabam superlotadas", diz.

O governo tem a expectativa de que a reforma do Código do Processo Penal, em vigor há quase duas semanas, ajude a desafogar cadeias.

A nova legislação dá alternativas às prisões preventivas, como a restrição de circulação de acusados de crimes leves.