Rubens Beirodt Paiva (1929-1971)

"Rubens formou-se engenheiro civil em 1954, na Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie, em São Paulo, sendo escolhido orador da turma. Quando universitário, foi presidente do centro acadêmico de sua faculdade e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. Também desenvolveu atividades jornalísticas.

Parlamentar muito ativo, defensor das bandeiras nacionalistas desde a luta pela criação da Petrobras, Rubens Paiva foi cassado pelo primeiro Ato Institucional como represália a sua corajosa participação na CPI do IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática, que apurou o recebimento de dólares provenientes dos Estados Unidos por segmentos de direita, inclusive militares, que estariam envolvidos na geração do ambiente político favorável ao Golpe de Estado que terminou se consumando em abril de 1964.

Não sendo militante de qualquer organização clandestina de oposição ao regime ditatorial, voltou a se instalar em seu país, mantendo atividade empresarial regular e próspera. Há registros de que, em 1970, teria reunido documentação empresarial a respeito de corrupção em contratos para a construção da ponte Rio-Niterói, uma das obras que foram conduzidas como alta prioridade pelo regime militar, no período repressivo mais agudo.

No dia 20/01/1971, feriado de São Sebastião do Rio de Janeiro, depois de voltar da praia com duas filhas e receber telefonema de uma pessoa que dizia querer entregar-lhe correspondência do Chile, sua residência, no Leblon, foi invadida, vasculhada e ocupada por agentes dos órgãos de segurança. Rubens tratou de acalmar a todos e foi levado preso, tendo dirigido seu próprio carro até o Quartel da 3ª Zona Aérea, junto ao aeroporto Santos Dumont. Foi essa a última vez que a família o viu. No dia seguinte, sua mulher e Eliane, a filha de 15 anos, foram presas e levadas para o DOI-CODI/RJ, onde permaneceram sem poder se comunicar com Rubens, apesar de os agentes policiais confirmarem que ele se encontrava lá. Interrogadas várias vezes, Eliana foi libertada 24 horas depois e Eunice apenas no dia 2 de fevereiro. Ao ser solta, Eunice viu o carro de Rubens no pátio interno do quartel, que posteriormente lhe foi entregue sob recibo.

Para justificar o desaparecimento de Rubens, o Exército divulgou nota à imprensa informando que ele teria sido resgatado por terroristas quando era transportado pelos agentes do DOI-CODI, em 22/01/1971. Tentando dar credibilidade à fuga, as autoridades do Estado fizeram registros do suposto seqüestro na Delegacia Policial da Barra da Tijuca. Abriram sindicância para investigar e deliberadamente
suspenderam a férrea censura que impunham a esse tipo de noticiário, convocando a imprensa para cobrir a investigação. Mas a história montada era completamente inverossímil. Pela primeira vez, o regime militar começou a ser pressionado publicamente a responder pelos assassinatos sob tortura.

Eunice Paiva recorreu ao STM, tendo negado o seu recurso. O caso foi também levado ao CDDPH – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, mas o seu presidente, ministro da Justiça Alfredo Buzaid, desempatou a votação para indeferir o pedido de investigação. A morte de Rubens Paiva também é referida no relatório feito por Inês Etienne Romeu, sobrevivente da “Casa da Morte”, em Petrópolis. Ela
relata que um de seus carcereiros, conhecido como “Dr. Pepe” contou-lhe que haviam cometido um erro ao matar Rubens Paiva. Trechos da reportagem de Márcio Bueno, publicada em Retratos do Brasil, 23 a 29 de março de 1987, com o título “O caso Rubens Paiva, um homicídio executado e até hoje acobertado pelos setores militares” recolhida do sitewww.desaparecidospoliticos.org.br, resgata os fatos com todos
os seus detalhes.

Em 1985, foi solicitada a reabertura do inquérito pelo procurador geral da Justiça Militar, Francisco Leite Chaves. Presidido pelo delegado Carlos Alberto Cardoso, o inquérito conduziu as investigações até concluir que Rubens Paiva fora morto nas dependências do Pelotão de Investigações Criminais/RJ. Quando chegou a este ponto, o encarregado julgou-se incompetente para prosseguir e remeteu o inquérito para
a Justiça Militar.

O comandante militar da Região Leste, general Brum Negreiros, indicou o general Adriano Áureo Pinheiro para presidir o IPM. O general Adriano não pediu a indicação de um procurador para acompanhar as investigações, como é praxe nesses casos, cabendo a iniciativa ao próprio Leite Chaves, que indicou o procurador Paulo César de Siqueira Castro. Paulo César enfrentou inúmeras dificuldades para se desincumbir
de sua missão, mas persistiu no esforço. O presidente do inquérito impediu que ele acompanhasse as investigações, recusou-se a ouvir as testemunhas indicadas e, por fim, ignorou o prazo de 40 dias que teria para concluir o IPM.

Diante de tantas barreiras, Paulo César começou a fazer investigações paralelas, justificando sua atitude com a falta de confiança quanto ao interesse do encarregado do IPM em realmente apurar os fatos. Chegou a cinco nomes indicados por Leite Chaves como responsáveis

pelas torturas, morte e ocultação do cadáver de Rubens Paiva: coronel Ronald José da Motta Batista Leão, capitão de Cavalaria João Câmara Gomes Carneiro, apelidado na Academia Militar de João Coco, o sub-tenente Ariedisse Barbosa Torres, o major PM/RJ, Riscala Corbage e o segundo-sargento Eduardo Ribeiro Nunes. Em março de 1987, o delegado Carlos Alberto foi assassinado em um duvidoso assalto.

Em todos esses anos, surgiram muitas hipóteses a respeito de onde estaria o corpo de Rubens Paiva. Buscas e escavações foram feitas, sem qualquer resultado. O caso do parlamentar cassado e desaparecido foi evocado por Ulisses Guimarães no emocionado discurso em que promulgou, em 05/10/1988, na qualidade de presidente da Assembléia Nacional Constituinte, a nova Carta Magna que marcou o reencontro
do Brasil com o Estado Democrático de Direito."

(Direito a Memória e a Verdade - Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Subsecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2007)

Luiz Paulo da Cruz Nunes (1947-1968)

O estudante Luiz Paulo da Cruz Nunes cursava o segundo ano da Faculdade de Medicina da UERJ (à época Universidade do Estado da Guanabara), sendo também estagiário em patologia, quando foi morto, aos 21 anos, no Rio de Janeiro, depois ter sido atingido por um tiro em manifestação estudantil em frente à sua faculdade, no dia 22/10/1968. Internado no próprio Hospital Pedro Ernesto, local da manifestação, com ferimento no crânio, foi operado mas faleceu na mesma data. A necrópsia foi realizada pelos legistas João Guilherme Figueiredo e Nelson Caparelli. De acordo com o médico Lafayette Pereira, colega de turma de Luiz Paulo, os dois estiveram com cerca de outros 600 alunos protestando contra o regime militar no dia 22/10/1968, à tarde, em frente ao Hospital Pedro Ernesto, no bairro de Vila Isabel, quando um camburão da polícia estacionou em frente aos manifestantes e cinco pessoas armadas com pistolas calibre 45 saltaram e descarregaram suas armas contra eles. Acuados pela estreita porta de entrada para o hospital, não tiveram para onde correr. Cerca de 10 colegas foram baleados, mas o único com gravidade foi Luiz Paulo, atingido na cabeça. “Faleceu na mesa de cirurgia do hospital que ele, ainda jovem, já gostava de freqüentar como estudante brilhante que foi. Assisti à luta dos neurocirurgiões para salvar-lhe a vida. Teve duas paradas cardíacas que foram recuperadas e uma terceira, definitiva, às 21 horas”, contou Lafayette.

Aderval Alves Coqueiro (1937-1971)

Aderval Alves Coqueiro foi um dos 40 presos políticos trocados pelo embaixador alemão Von Holleben, em junho de 1970. Tinha sido preso em São Paulo, em 29/05/1969, como militante da Ala Vermelha, sendo torturado na 2ª Companhia da Polícia do Exército, depois transferido para o DOPS/SP e, finalmente, Presídio Tiradentes. Banido e enviado à Argélia, de lá se deslocou para Cuba, regressando ao Brasil já integrado ao MRT – Movimento Revolucionário Tiradentes, grupo dissidente da Ala Vermelha.
Coqueiro morreu no Rio de Janeiro, de acordo com o laudo oficial assinado por João Guilherme Figueiredo, no dia 06/02/1971, no Cosme Velho, em conseqüência de “ferida transfixante do tórax e lesão do pulmão direito”. Seu corpo foi entregue à família posteriormente, sendo enterrado no cemitério de Inhaúma no dia 14.
Nascido no município baiano de Brumado, Coqueiro iniciou cedo sua militância política no PCB e foi um dos candangos que trabalhou na construção de Brasília, além de ter sido operário da construção civil no estado de São Paulo, onde residiu desde 1961. Ao se desligar do PCB, passou a integrar o Comitê Regional do PCdoB/SP, focando suas atividades na zona rural. Por volta de 1967/1968, desligou-se do PCdoB para integrar a Ala Vermelha. Vivendo em São Bernardo do Campo e Diadema, trabalhou também como operador de máquinas e vendedor autônomo. Casado com Isaura, tiveram duas filhas. Coqueiro teria retornado ao Brasil em 31/01/1971, valendo-se de um esquema clandestino da VAR-Palmares, e foi morar no apartamento do bairro Cosme Velho, onde foi morto uma semana depois. Não foi possível localizar perícia de local, fotos e nem o laudo necroscópico.
Duas matérias de jornais da época permitiram desqualificar a versão oficial. O Jornal do Brasil de 08/02/1971 referiu-se ao cerco de mais de 50 policiais e publicou uma foto de Coqueiro morto, alvejado pelas costas. O Jornal da Tarde, na mesma data, complementa as informações com o depoimento de um oficial que participara da operação, informando que a localização da casa onde estava Coqueiro começara a ser
feita um mês antes. Repetindo a tática já costumeira de manchar a imagem dos militantes detidos, esse agente dos órgãos de segurança disse que a residência teria sido apontada pelo ex-deputado federal Rubens Paiva a um grupo de oficiais da PE antes de ser seqüestrado por companheiros. Tal afirmação levantou indignação na CEMDP, pois Rubens Paiva representa um dos casos mais conhecidos de Desaparecimento ocorrido no Brasil, por ser notória a brutalidade do assassinato de um opositor político que, sabidamente, não estava engajado na resistência armada ao regime militar.
Para complementar as informações, foi possível localizar o zelador do prédio onde Coqueiro foi morto, que declarou não ter presenciado o tiroteio, pois estava no último andar do edifício. Mas ouviu, durante a operação militar, um agente gritando: “atira e mata”. O zelador contou ainda que foi chamado pelos policiais para prestar informações sobre a vítima e viu o cadáver no local, com diversas marcas de tiro.
Também afirmou que Coqueiro estava desarmado, vestido com apenas um calção, e que ouviu um dos agentes dizer: “bota a arma do lado dele”. O zelador, em seu relato, não deu qualquer indicação de que Coqueiro teria tentado reagir.
A Comissão de Familiares juntou ao processo na CEMDP fotos do corpo, cedidas pela Agência JB, e fotos atuais do prédio onde ocorreu a morte, sendo solicitada a expedição de ofício ao IML/RJ, em mais uma tentativa de localização do laudo necroscópico. Apenas uma certidão do IML Afrânio Peixoto foi fornecida, com o seguinte teor: “consta no Livro de Registro de Cadáveres, às fls 03, que na data de 06/02/71, deu entrada no Serviço de Necropsias, o corpo de Aderval Alves Coqueiro, tendo sido encaminhado pelo DOPS, com a guia de remoção s/n., com a idade de 33 anos, brasileiro, casado, profissão: datilógrafo, residência: Rua Bandeirantes 10-B, Diadema, São Paulo, tendo a morte ocorrida em conseqüência de crime, sendo a causa mortis ferida transfixante do tórax – lesão do pulmão direito”.
O episódio teve grande repercussão na imprensa porque Aderval Alves Coqueiro foi o primeiro banido encontrado no Brasil pelos órgãos de segurança. Franquearam o acesso de fotógrafos ao local, mas não exibiram o ocorrido para a imprensa. Salvo a presença do revólver junto ao corpo, não foi apresentada qualquer indicação precisa comprovando a alegada resistência a tiros. Na CEMDP, as fotos obtidas junto à
Agência JB representaram uma prova conclusiva da falsidade da versão oficial, pois as manchas de sangue no piso sugeriam que o corpo fora arrastado e evidenciaram que Coqueiro não fora abatido exatamente no local onde se encontrava o corpo. Tampouco o revólver poderia estar na posição em que se via na foto. Mostraram, ainda, outras lesões não referidas nas informações do IML: nítidos sinais de ferimentos na cabeça, na nádega esquerda e na perna direita.

Stuart Edgard Angel Jones (1944-1971)

Stuart Edgar Angel Jones foi assassinado sob terríveis torturas na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Morreu na noite de 14 de maio de 1971 e o nome dele consta da lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. O caso gerou grande repercussão nacional e internacional.
Filho da estilista de alta costura Zuzu Angel com o norte-americano Norman Angel Jones, irmão da colunista social Hildegard Angel, Stuart nasceu em Salvador e cresceu no Rio de Janeiro.
Era estudante de Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo trabalhado também como professor. Em 18/08/1968, havia casado com Sonia Maria Lopes de Moraes, que também seria morta em 1973, em São Paulo. Moravam na Tijuca.
Militante do MR-8 desde o período em que a organização tinha o nome de Dissidência da Guanabara, Stuart, conforme documentos dos órgãos de segurança, integrou sua Direção Geral a partir de meados de 1969, ao lado de Daniel Aarão Reis e Franklin de Souza Martins. Também era apontado como participante de diversas ações armadas e se presume que os militares o torturaram com tamanha brutalidade porque pretendiam, através dele, chegar a Carlos Lamarca, recentemente integrado à organização.
Stuart foi preso por volta das 9h da manhã do dia 14, na avenida 28 de Setembro, em Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro, por agentes do CISA. As circunstâncias de sua morte sob torturas foram narradas, em carta a Zuzu, pelo preso político Alex Polari de Alverga, que esteve com ele naquela unidade da Aeronáutica, na Base Aérea do Galeão.

Raul Amaro Nin Ferreira (1944-1971)

Raul Amaro voltava de carro de uma festa com alguns amigos, em 01/08/1971, quando foi interceptado por uma rádio-patrulha que fazia uma blitz na entrada do Leme, Rio de Janeiro. Tanto ele quanto o colega que estava junto não portavam carteira de trabalho, e seu documento de identidade era antigo. Os policias resolveram deixá-los passar. Algum tempo depois, foi novamente interceptado, em Laranjeiras, pela mesma rádio-patrulha, que fazia outra blitz. Ao revistar o carro, os policiais pegaram dois desenhos com a localização de residências de amigos, que blitz interpretaram como sendo mapas. Raul Amaro foi detido e levado ao DOPS, onde permaneceu sendo interrogado durante toda a manhã de domingo.
No dia seguinte, por volta de 13h, foi levado à casa dos pais, por uma rádio-patrulha, para procurar uma chave de seu próprio apartamento.
Os pais resolveram seguir a rádio-patrulha para discutir o ridículo da prisão, mas na porta do apartamento de Raul foram impedidos de entrar.
Na quinta-feira, 12/08, por volta de 14h30, o Hospital Central do Exército entrou em contato com os pais de Raul pelo telefone. A mãe chegou ao hospital por volta de 15h30, e soube que seu filho morrera antes das 14h. Entre 21h e 22h chegou o legista Rubens Pedro Macuco Janine para o exame do cadáver. O tio-avô de Raul, professor Manoel Ferreira, médico da Organização Mundial da Saúde, também legista, quis assistir à autópsia, mas foi impedido. Somente lhe foi permitido entrar cerca de duas horas depois, quando constatou que o jovem fora seviciado. Raul deu entrada no Hospital Central do Exército no dia 04/08, sem identificação e sem informação alguma sobre o ocorrido, apresentando equimoses nas coxas e pernas. O professor Manoel Ferreira informou que o escrivão leu na frente dele o laudo de necropsia com descrição das sevícias.
Na CEMDP, foi anexado ao processo um depoimento do ex-soldado do Exército, Marco Aurélio Guimarães, que prestava serviço no DOICODI/ RJ na época e viu Raul Amaro sendo torturado nas dependências daquele órgão. Os presos políticos Alex Polari de Alverga e Aquiles Ferreira também confirmaram que o viram no DOPS/RJ.
O processo na CEMDP (COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS) foi protocolado intempestivamente, numa primeira vez, sendo indeferido. Com a reabertura do prazo, em 18/09/2002, a Comissão Especial recebeu novo pedido da família. Em seu voto, o relator registrou que nos autos do processo verificava-se uma intensa discussão em torno dos motivos da morte de Raul, preso sob suspeita de exercer atividades consideradas ilegais, durante uma operação de
trânsito efetuada pela polícia no Rio de Janeiro. De acordo com o relator, o parecer insuspeito do renomado legista Paulo César Papaleo alertava para o fato de que Raul sofrera agressões que provocaram as lesões que motivaram sua morte, e que ele apresentava perfeita condição de saúde física e mental antes da prisão: existia, assim, relação de causa e efeito entre as lesões apresentadas e a morte. Segundo o relator, a documentação dispensava maiores diligências para uma conclusão, até porque a matéria já havia sido exaustivamente analisada na Ação Declaratória nº 241.0087/99, proposta pela mãe de Raul, julgada na 9ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e cuja sentença não deixava margem a qualquer dúvida quanto ao rumo dos acontecimentos que culminaram com a morte do engenheiro nas dependências do Hospital Central do Exército.

Nova leva de Camisetas

Estamos com uma nova leva de camisetas com o tema

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LEMBRAR É RE EXISTIR

PRA COLOCAR MAIS LENHA NESSA FOGUEIRA!!!

Na idéia de lembrar e valorizar a memória das pessoas que foram torturadas e assassinadas no período da ditadura, vamos colocar placas nos lugares onde essas pessoas foram vistas pela última vez. Queremos trazer a história dos livros para a rua e torna-la uma memória coletiva!
Evidentemente apoiamos os esculachos populares e a investigação de torturadores e agentes da repressão envolvidos com a ditadura civil/militar. Mas, além disso, é muito importante valorizar a existência daqueles que sofreram com a repressão do terrorismo de estado!
Colabore comprando as camisetas sobre a comissão da verdade!

PELO DIREITO À MEMÓRIA À VERDADE E À JUSTIÇA!

“Se não há justiça, há esculacho popular”

Esculacho popular feito em frente a casa de Shibata, conhecido médico legista que fazia laudos que escondiam as mortes por tortura no período da Ditadura Militar. Muitos outros ainda faltam ser esculachados.

MÓDULO VI - verdade e estética

você também quer ter um corpo verdadeiro?

sábado, dia 26, das 15h às 18h.
com Lúcia Soares
Lúcia é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), com mestrado (2001) e doutorado (2011) em Ciências Sociais/ Ciência Política pela PUC-SP. É pesquisadora no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP) desde 1997. Atualmente é professora de Sociologia e Antropologia na Diretoria de Saúde, no curso de Psicologia da Universidade Nove de Julho. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento feminista, direitos difusos e abolicionismo penal.

MÓDULO V: COMISSÃO DA VERDADE

QUAL COMISSÃO? QUAL VERDADE?
Forças políticas e politicagens


DIA 29/10 - das 15h às 18h
Convidada:

ALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA - Militante, mestre me psicologia pela UFF. Coordena atualmente o CEAV/RJ (Centro de Atendimento a Vítimas de Violência) no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e traz discussões a respeito de violência institucional através da participação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e no Coletivo RJ por Memória, Verdade e Justiça.

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